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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
DO(A) 2º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 09/04/2024
MATÉRIA COM BASE NO § 6º DO ART. 108 DA C.E.
TURNO ÚNICO (VOTAÇÃO SECRETA) - VETO TOTAL
PROJETO DE LEI Nº 170/2018 - DEP. DR. JAQUES NEVES
Dispõe sobre a prioridade no atendimento a pessoas com problemas renais e pessoas transplantadas no Estado do Pará e dá outras providências. (Parecer da CCJ FAVORÁVEL ao VETO) (Avulso 108, página 59)
PROJETO DE LEI Nº 297/2021 - DEP. PAULA GOMES
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial, Paisagístico e Ecológico do Estado do Pará o "Farol de Salinópolis".(Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao VETO) (Avulso 128, página 65).
MATÉRIA EM REGIME NORMAL
TURNO ÚNICO
PROJETO DE LEI Nº 286/2022 - DEP. DR. GALILEU
Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, afixarem nas áreas comuns e de circulação de gestantes e púerperas, cartazes ou placas para a publicação dos canais oficiais de denúncias que versem sobre violência obstétricas, no âmbito do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e SAÚDE) (Avulso 16, página 75)
PROJETO DE LEI Nº 330/2022 - DEP. MIRO SANOVA
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial para o Estado do Pará, o "Ponto de Cultura Pássaro Junino". (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 58, página 110).
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 8/2022 - DEP. DIRCEU TEN CATEN
Institui o Fundo Estadual para as Juventudes do Pará - FEJUP e dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA) ( Avulso 61, página 69)