Transformar para avançar

A Assembleia Legislativa passa por um momento de transformação. Entre as medidas tomadas para que o Poder Legislativo possa avançar em seus processos internos, aprovamos o projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora que cria o Departamento de Gestão de Pessoas na estrutura dos serviços administrativos. A criação do novo departamento é necessária para estabelecer uma nova dinâmica na gestão de pessoal. É uma transformação para melhorar e modernizar as áreas de recursos humanos da Casa.

Outra medida, que tem mobilizado os servidores da ALEPA é a proposta de Plano de Cargos e Salários, já em avaliação para ser apresentada como projeto para aprovação.  A expectativa de todos é que em breve o conjunto de servidores tenham o PCS como um instrumento de melhoria das condições de trabalho.

No âmbito parlamentar, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária já está concluindo a análise das emendas apresentadas ao orçamento do Estado para o ano de 2010 pelos deputados. Este ano, a ALEPA fará uma análise mais profunda nos recursos que estão alocados nas secretarias, para evitar a concentração de mais recursos em alguns municípios em detrimento de outros.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembléia Legislativa, que apura crimes de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, também já iniciou a elaboração do relatório final.

A produção legislativa também se destacou com a aprovação de projetos e debates importantes. Os deputados aprovaram o projeto de lei que estabelece procedimentos diferenciados no preparo da merenda escolar para estudantes portadores de diabetes na rede estadual de ensino.

Uma audiência pública foi realizada para debater os rumos da maior instituição pública de saúde do Estado, a Santa Casa de Misericórdia do Pará. Outro debate foi a respeito da Universidade Estadual do Pará (Uepa), na sessão especial que marcou o “Dia do Professor”, no Legislativo estadual.

No incentivo à cultura, o Festival de Artes da Assembleia Legislativa (FEART) dá prosseguimento ao calendário de cursos e oficinas. Neste mês, foi realizado o curso de reciclagem com isopor, transformando o material em arranjo de frutas. O curso foi realizado em parceria com o Senar - Serviço Nacional de Aprendizado Rural.

Outro investimento na qualificação dos servidores foi o Curso de Cerimonial Público para Iniciantes oferecido pela Escola do Legislativo da Alepa.

Aproveito para parabenizar o escritor paraense e funcionário da Assembleia Legislativa, Daniel Leite, que promoveu nesta Casa o lançamento de “Girândolas”, seu mais novo livro, no auditório João Batista.

fonte: Presidente Domingos Juvenil (PMDB)