Coordenadora: Claudinéia Barros
Divisão Operacional de Planejamento: Rebeca Godoi
Divisão de Expedição de Documentos: Talita Maia
Divisão de Orientação Sócio-Jurídico – Elias Abucater

Horário de atendimento: 8 às 14 horas

Telefones: (91) 3213-4230 / 4262 / 4394.

O Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, inaugurado desde 1999, disponibiliza serviços de atendimento ao cidadão em Belém e os serviços Itinerantes pelos demais municípios do Estado do Pará, com objetivo de atender as necessidades do povo paraense, para garantir, nos termos da Lei, a sua efetiva cidadania, concretizando o compromisso desta Casa Legislativa em não estar apenas limitada a sua função típica de legislar, mas ser também Exemplo de Responsabilidade Social, para os demais setores públicos e privados.

É sob este enfoque que o CAC oferece os seguintes serviços:

Expedição de Documentos:

Expedição de Certidão de Nascimento;
Expedição de Carteira de Trabalho (temporariamente suspenso);
Expedição de Carteira de Identidade;
Expedição de Titulo de Eleitor e transferência referentes à Comarca de Belém;

Orientação Sócio-Jurídico:

Todos os tipos de orientação sócio-jurídicos;
Desenvolvimento de Palestras para garantir o acesso à informação da população aos seus direitos;

Operacional de Planejamento:

Serviços Itinerantes de atendimento ao Cidadão por todo o Estado do Pará.