BIBLIOTECA LEGISLATIVA DEPUTADO NEWTON MIRANDA

Com 29 anos¹ de existência, a Biblioteca da Assembléia Legislativa do Estado do Pará tem muita estória e importante participação dentro da atuação do Legislativo de nosso Estado até hoje. Em 1997 acrescentou em seu nome homenagem ao advogado paraense, professor, jurista e escritor Silvio Meira². Alguns anos mais tarde, mudou de nome para Biblioteca Legislativa Deputado Newton Miranda³ , pelo esforço e investimento feito na aquisição de livros, criação de ações e divulgação feita pelo então deputado.

Seu acervo, que passa por um necessário processo de informatização/catalogação, é composto por livros, folhetos, enciclopédias (Lex e Vox Lex), anais do Senado Federal, leis, decretos, portarias e resoluções. Dentro do processo de modernização, as mudanças também chegaram ao conceito, que adquire recorte temático específico para publicações das áreas do direito, ciência política e história do Pará.

Entre os títulos existentes, já foram catalogados até o momento 616 livros, com o devido código de barras e localização no sistema. A lista de títulos e publicações em breve estará a disposição do público pela internet, facilitando a pesquisa e promovendo o acesso ao acervo da casa, que é público. Fora estes, outros 630 títulos, na verdade obras raras, se encontram em processo de manutenção e restauração, com destaque a Constituição do Estado do Pará (1891), Atas do Governo Provençal (1890), Pareceres da Assembléia Provençal (1830 - 1878), Atas da Assembléia Provençal do Pará a partir de 1838 e inúmeras obras manuscritas.

Além disso, oferece também a consulta de leis e decretos elaboradas a partir de 1975, bastando que o interessado tenha a numeração e o ano de publicação.

Seu público é diversificado e formado por funcionários, deputados, assessores, procuradores e advogados, professores, estudantes de direito, relações internacionais e pesquisadores.

O acesso acontece sempre de forma gratuita, porém é necessário que seja agendado.

Biblioteca Legislativa Deputado Newton Miranda
Palácio Cabanagem - Hall
Rua Cidade de Aveiro, 130 / Praça Dom Pedro II
Cidade Velha - Belém - PA
CEP 66020-070 - Belém - PA
Telefone: 3213-4325

Horário de Funcionamento
De segunda à sexta-feira: das 8h às 14h

Envie sua sugestão, crítica ou opinião aqui

¹ Resolução de criação da Biblioteca nº 04/87, ² Resolução nº 02/97, ³ Resolução nº 07/2012