19ª Legislatura 2019 - 2022

Agenda

AID - Comunicação Social

Sessão Especial - Tratar sobre o licenciamento do Projeto Serra Leste


Data e Hora:

25/11/2019 às 10h00

Local:

Plenário Newton Miranda

Endereço:

Palácio Cabanagem - Rua do Aveiro,130 - Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha - Belém/PA

Contatos:

Assessoria do deputado Eliel Faustino


Sessão Especial discute o Processo de Licenciamento Ambiental do projeto Serra Leste

Requerente: deputado Eliel Faustino

O município de Curionópolis possui grande destaque no Estado em razão da atividade de mineração centrada na extração de ferro na mina de Serra Leste. Esta atividade é o motor econômico do município pois gera empregos formais, receitas com a arrecadação de impostos e royalties, incremento na economia local e investimentos em projetos sociais.

Em 2015 a Vale, responsável pela exploração, após verificar a necessidade de expansão do projeto entrou com pedido de licenciamento ambiental junto a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), o que ainda não foi autorizado pela secretaria. Para destravar a questão do licenciamento ambiental, o deputado Eliel Faustino (DEM) realiza Sessão Especial na próxima segunda-feira (25). Foram convidados o titular da Semas, Mauro de Lima, a diretora de licenciamento ambiental da Semas, Thais Borges Oliveira, o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, vereadores do município e dirigentes da Fetraf (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar), ACIC (Associação Comercial e Industrial de Curionópolis), associação de moradores, associação de garimpeiros, e demais associações civis.

Histórico
A exploração de ferro no município entrou em operação em 2009 após o projeto Serra Leste receber a licença ambiental para o funcionamento das mãos da então governadora Ana Julia Carepa. Em 2015 a Vale, responsável pela exploração, após verificar a necessidade de expansão do projeto entrou com pedido de licenciamento ambiental junto a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), o que ainda não foi autorizado pela secretaria. A Vale alega que já entregou toda a documentação solicitada. O licenciamento é essencial para manutenção das operações da unidade e o crescimento.

Quando atinge a produção de 6 milhões de tonelada/ano, que é o limite autorizado atualmente, as atividades são paralisadas e o município fica sem produção mineral, impacta negatividade na economia local, reduz a empregabilidade, renda e os investimentos públicos voltados ao desenvolvimento local.

Serviço:
Sessão Especial discute o Processo de Licenciamento Ambiental do projeto Serra Leste
Data: 25/11. Local: Plenário Newton Miranda- Alepa. 10h

Texto: Sâmia Maffra

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