19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 49/2020 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 49/2020

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 10/03/2020

Autor: DEP. ANA CUNHA

Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MENINO FELIZ DE PARAGOMINAS. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões dee JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 86, pág. 26).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

10/03/2020 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

11/03/2020 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 19 PÁGINA: 21

11/03/2020 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

16/04/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

01/06/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

03/06/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

02/09/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

03/09/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

14/09/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 86 PÁGINA: 26

15/12/2020 - 1º TURNO

15/12/2020 - 2º TURNO

15/12/2020 - REDAÇÃO FINAL

15/12/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

21/12/2020 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

15/01/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

15/01/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

23/02/2021 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 16/04/2020

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 01/06/2020

Relator: DEP. IRAN LIMA

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 03/06/2020

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 02/09/2020

Relator: DEP. JÚNIOR HAGE

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 15/12/2020

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 15/12/2020

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 15/12/2020

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.167

 

Data da Lei: 13/01/2021

Nº do D.O.E.: 34.460

Página: 18

Data do D.O.E.: 14/01/2021

Palácio Cabanagem - Rua do Aveiro,130 - Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha - 66020-070
(91) 3213-4200
AID - Assessoria de Imprensa e Divulgação - Email: imprensa@alepa.pa.gov.br | Sistemas
Ouvidoria: ouvidoria.alepa.pa.gov.br

Todos os Direitos reservados | 2021