Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 49/2020
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 10/03/2020
Autor: DEP. ANA CUNHA
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MENINO FELIZ DE PARAGOMINAS. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões dee JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 86, pág. 26).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
10/03/2020 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
11/03/2020 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 19 PÁGINA: 21
11/03/2020 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
16/04/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
01/06/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
03/06/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
02/09/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
03/09/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
14/09/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 86 PÁGINA: 26
15/12/2020 - 1º TURNO
15/12/2020 - 2º TURNO
15/12/2020 - REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
21/12/2020 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
15/01/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
15/01/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
23/02/2021 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 16/04/2020
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 01/06/2020
Relator: DEP. IRAN LIMA
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download
Data do Envio: 03/06/2020
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 02/09/2020
Relator: DEP. JÚNIOR HAGE
Observação:
Turno: 1º TURNO
Data: 15/12/2020
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 15/12/2020
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 15/12/2020
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.167
Data da Lei: 13/01/2021
Nº do D.O.E.: 34.460
Página: 18
Data do D.O.E.: 14/01/2021
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