19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2020 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 21/2020

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 05/05/2020

Autor: DEP. ANA CUNHA

Ementa: Institui e dispõe sobre idenização especial devida aos dependentes dos profissionais da sáude e segurança pública do Estado do Pará, que venham a falecer no exercício das suas atividades presenciais em hospitais ou assemelhados no enfrentamento à COVID-19 no Estado do Pará.

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

05/05/2020 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

05/05/2020 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 46 PÁGINA: 31

06/05/2020 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

20/05/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

01/06/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

02/06/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

02/06/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 62 PÁGINA: 15

02/06/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

28/10/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 20/05/2020

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 01/06/2020

Relator: DEP. ELIEL FAUSTINO

Observação:


Anexo: OFÍCIO Download

Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA


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