Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 26/2021
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 10/02/2021
Autor: DEP. ADRIANO COELHO
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do tema "Os prejuízos culturais e ambientais da prática da pichação" na disciplina Educação Ambiental, e dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Estadual nº 5.600, de 15 de junho de 1990, e dá outras providências.
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: EM ANDAMENTO
10/02/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
11/02/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 07 PÁGINA: 74
23/02/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
02/03/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data do Envio: 02/03/2021
Parecer: AGUARDANDO VOTAÇÃO
Observação:
Todos os Direitos reservados | 2021
