19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 26/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 26/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 10/02/2021

Autor: DEP. ADRIANO COELHO

Ementa: Dispõe sobre a inclusão do tema "Os prejuízos culturais e ambientais da prática da pichação" na disciplina Educação Ambiental, e dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Estadual nº 5.600, de 15 de junho de 1990, e dá outras providências.

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

10/02/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

11/02/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 07 PÁGINA: 74

23/02/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

02/03/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 02/03/2021

Parecer: AGUARDANDO VOTAÇÃO

Observação:


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