19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 43/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 43/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 23/02/2021

Autor: DEP. ADRIANO COELHO

Ementa: Dispõe sobre a criação e implementação pelo Governo do Estado do Pará, do programa "História Viva", de fomento à restauração e preservação do patrimônio histórico e cutural e dá outras providências.

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

23/02/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

25/02/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 12 PÁGINA: 65

02/03/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

10/03/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

04/05/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

04/05/2021 - PROPOSIÇÃO RETIRADA

07/06/2021 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 10/03/2021

Parecer: SEM PARECER

Parecer: AGUARDANDO VOTAÇÃO

Observação:


Anexo: MEMORANDO Download

Autor: DEP. ADRIANO COELHO


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