19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 58/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 58/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 02/03/2021

Autor: DEP. ADRIANO COELHO

Ementa: Dispõe sobre a criação de programa de combate a pichação no Estado do Pará e dá outras providências.

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

02/03/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

03/03/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 15 PÁGINA: 39

03/03/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

17/03/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 17/03/2021

Parecer: AGUARDANDO VOTAÇÃO

Observação:


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