19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 10/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 16/03/2021

Autor: DEP. ADRIANO COELHO

Ementa: Dispõe sobre a ampliação do direito à mamografia gratuita na rede de saúde pública do Estado do Pará, para mulheres a partir de 40 anos, em adequação à Lei Federal nº 11.664/08 e dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça) (Avulso Nº 61, Pagina 98)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

16/03/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

18/03/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 22 PÁGINA: 46

18/03/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

30/03/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

15/09/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

16/09/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

22/09/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 61 PÁGINA: 98

09/11/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA

09/11/2021 - TURNO ÚNICO

09/11/2021 - REDAÇÃO FINAL

09/11/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

10/11/2021 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 30/03/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 15/09/2021

Relator: DEP. PAULA GOMES

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO

Data: 09/11/2021

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 09/11/2021

Resultado: APROVADA


Anexo: OFÍCIO Download

Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA


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