Referências

Tipo de Proposição: PROJETO DE RESOLUÇÃO

Número: 7/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 13/04/2021

Autor: DEP. ANA CUNHA

Ementa: Institui o Selo "Empresa Contra à Violência, Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil" no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça) (Avulso Nº 61 Página 95, publicado em, 22/09/2021)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

Tramitação

08/04/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

13/04/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

14/04/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 33 PÁGINA: 67

27/04/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

15/09/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

17/09/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

22/09/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 61 PÁGINA: 95

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 27/04/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 15/09/2021

Relator: DEP. DELEGADO TONI CUNHA

Observação:

Turno: TURNO ÚNICO

Data: 23/09/2021

Resultado: PRONTO P/ PAUTA