19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 24/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 24/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 20/04/2021

Autor: DEP. ADRIANO COELHO

Ementa: Dispõe sobre a criação e implementação pelo Governo do Estado do Pará, do programa "História Viva", de fomento à restauração e preservação do patrimônio histórico e cultural e dá outras providências. (parecer FAVORÁVEL da Comissão de Redação)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

20/04/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

22/04/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 37 PÁGINA: 57

23/04/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

04/05/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

15/06/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

16/06/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

16/06/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 51 PÁGINA: 96

03/08/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA

03/08/2021 - TURNO ÚNICO

12/04/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

12/04/2022 - REDAÇÃO FINAL

13/04/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 04/05/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 15/06/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO

Data: 03/08/2021

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 12/04/2022

Resultado: APROVADA


Anexo: OFÍCIO Download

Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA


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