Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO
Número: 24/2021
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 20/04/2021
Autor: DEP. ADRIANO COELHO
Ementa: Dispõe sobre a criação e implementação pelo Governo do Estado do Pará, do programa "História Viva", de fomento à restauração e preservação do patrimônio histórico e cultural e dá outras providências. (parecer FAVORÁVEL da Comissão de Redação)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
20/04/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
22/04/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 37 PÁGINA: 57
23/04/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
04/05/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
15/06/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
16/06/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
16/06/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 51 PÁGINA: 96
03/08/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
03/08/2021 - TURNO ÚNICO
12/04/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
12/04/2022 - REDAÇÃO FINAL
13/04/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 04/05/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 15/06/2021
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Turno: TURNO ÚNICO
Data: 03/08/2021
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 12/04/2022
Resultado: APROVADA
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