19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE RESOLUÇÃO

Número: 8/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 27/04/2021

Autor: DEP. ANA CUNHA

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de informe publicitário que faça advertência contra a PEDOFILIA, À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 100, antes das sessões solenes e especiais desta Casa de Leis.

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

28/04/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

30/04/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 40 PÁGINA: 17

04/05/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

02/06/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

29/03/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

06/04/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

10/05/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

12/05/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 02/06/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 29/03/2022

Relator: DEP. ELIEL FAUSTINO

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 06/04/2022

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 10/05/2022

Relator: DEP. CARLOS BORDALO

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Data do Envio: 12/05/2022

Parecer: AGUARDANDO VOTAÇÃO

Observação:


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