Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 149/2021
Origem: EXTERNA
Entrada: PROTOCOLO
Data da Entrada: 29/04/2021
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças, com 7 emendas aprovadas e 85 rejeitadas) (Avulso 52, página 72, publicado em 24/06/2021)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
03/05/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
03/05/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 41 PÁGINA: 32
04/05/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
22/06/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
23/06/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
24/06/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 52 PÁGINA: 72
29/06/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
29/06/2021 - TURNO ÚNICO
29/06/2021 - REDAÇÃO FINAL
30/06/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
30/06/2021 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
23/07/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
23/07/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
02/08/2021 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download
Data do Envio: 04/05/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 22/06/2021
Relator: DEP. IGOR NORMANDO
Observação:
Turno: TURNO ÚNICO
Data: 29/06/2021
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 29/06/2021
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.292
Data da Lei: 19/07/2021
Nº do D.O.E.: 34.649
Página: 04
Data do D.O.E.: 23/07/2021
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