61ª Legislatura 2023 - 2027

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 149/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 149/2021

Origem: EXTERNA

Entrada: PROTOCOLO

Data da Entrada: 29/04/2021

Autor: PODER EXECUTIVO

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças, com 7 emendas aprovadas e 85 rejeitadas) (Avulso 52, página 72, publicado em 24/06/2021)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

03/05/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

03/05/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 41 PÁGINA: 32

04/05/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

22/06/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

23/06/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

24/06/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 52 PÁGINA: 72

29/06/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA

29/06/2021 - TURNO ÚNICO

29/06/2021 - REDAÇÃO FINAL

30/06/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

30/06/2021 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

23/07/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

23/07/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

02/08/2021 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 04/05/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 22/06/2021

Relator: DEP. IGOR NORMANDO

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO

Data: 29/06/2021

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 29/06/2021

Resultado: APROVADA


Anexo: MENSAGEM DO GOVERNO DO ESTADO Download

Autor: PODER EXECUTIVO


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA


N° da Lei: 9.292

 

Data da Lei: 19/07/2021

Nº do D.O.E.: 34.649

Página: 04

Data do D.O.E.: 23/07/2021

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