Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 176/2021
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 25/05/2021
Autor: DEP. ADRIANO COELHO
Ementa: Cria o Programa Escotismo nas Escolas Estaduais para incentivar a instrução e a educação escoteira e dá outras providências. (Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, com sugestão de transformação em INDICATIVO). (Avulso nº 65, pág. 96, de 30.09.2021).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: REJEITADO
25/05/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
26/05/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 46 PÁGINA: 98
27/05/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
08/06/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
21/09/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
28/09/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
30/09/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 65 PÁGINA: 96
19/04/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
19/04/2022 - APRECIAÇÃO PRELIMINAR
19/04/2022 - APRECIAÇÃO DE INDICAÇÃO
19/04/2022 - PROPOSIÇÃO REJEITADA
28/06/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 08/06/2021
Parecer: CONTRÁRIO
Data do Parecer: 21/09/2021
Relator: DEP. MARTINHO CARMONA
Observação:
Turno: APRECIAÇÃO PRELIMINAR
Data: 19/04/2022
Resultado: APROVADO PARECER CONTRÁRIO
Turno: APRECIAÇÃO DE INDICAÇÃO
Data: 19/04/2022
Resultado: TRANSFORMADO EM INDICATIVO
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