19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 176/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 176/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 25/05/2021

Autor: DEP. ADRIANO COELHO

Ementa: Cria o Programa Escotismo nas Escolas Estaduais para incentivar a instrução e a educação escoteira e dá outras providências. (Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, com sugestão de transformação em INDICATIVO). (Avulso nº 65, pág. 96, de 30.09.2021).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: REJEITADO

25/05/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

26/05/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 46 PÁGINA: 98

27/05/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

08/06/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

21/09/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

28/09/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

30/09/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 65 PÁGINA: 96

19/04/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA

19/04/2022 - APRECIAÇÃO PRELIMINAR

19/04/2022 - APRECIAÇÃO DE INDICAÇÃO

19/04/2022 - PROPOSIÇÃO REJEITADA

28/06/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 08/06/2021

Parecer: CONTRÁRIO

Data do Parecer: 21/09/2021

Relator: DEP. MARTINHO CARMONA

Observação:


Turno: APRECIAÇÃO PRELIMINAR

Data: 19/04/2022

Resultado: APROVADO PARECER CONTRÁRIO


Turno: APRECIAÇÃO DE INDICAÇÃO

Data: 19/04/2022

Resultado: TRANSFORMADO EM INDICATIVO


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


Anexo: OFÍCIO Download

Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA


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