19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 199/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 199/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 08/06/2021

Autor: DEP. ANA CUNHA

Ementa: Declara o RITMO BREGA integrante do Patrimônio Cultural e Material do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

08/06/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

09/06/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 49 PÁGINA: 115

10/06/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

22/06/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

10/08/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA

17/08/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/08/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

18/08/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA

24/08/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA

24/08/2021 - 1º TURNO

24/08/2021 - 2º TURNO

24/08/2021 - REDAÇÃO FINAL

24/08/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

25/08/2021 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

17/09/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

17/09/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 22/06/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 17/08/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE CULTURA

Data do Envio: 10/08/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 18/08/2021

Relator: DEP. MARINOR BRITO

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 24/08/2021

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 24/08/2021

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 24/08/2021

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.310

 

Data da Lei: 15/09/2021

Nº do D.O.E.: 34.703

Página: 04

Data do D.O.E.: 17/09/2021

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