19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 235/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 235/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 29/06/2021

Autor: DEP. ANA CUNHA

Ementa: Dispõe sobre a criação do selo "Mãe Canguru" e dá outras providências.

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

29/06/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

29/06/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

13/09/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 57 PÁGINA: 63

15/09/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

29/03/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

06/04/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 15/09/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 29/03/2022

Relator: DEP. DELEGADO TONI CUNHA

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Data do Envio: 06/04/2022

Parecer: AGUARDANDO VOTAÇÃO

Observação:


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