Tipo de Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número: 32/2021
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 29/06/2021
Autor: DEP. ANA CUNHA
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de "Honra ao Mérito", de que tratam os artigos 178, XVI e 259 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, ao Senhor FELLIPY FERNANDO SOARES, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Educação) (Avulso 83, página 22)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
29/06/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
20/10/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 71 PÁGINA: 82
20/10/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
21/10/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
09/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
16/11/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
23/11/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
23/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
25/11/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 83 PÁGINA: 22
07/12/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
07/12/2021 - TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)
07/12/2021 - REDAÇÃO FINAL
07/12/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
07/12/2021 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA ALEPA
07/12/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 20/10/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 09/11/2021
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Download
Data do Envio: 16/11/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 23/11/2021
Relator: DEP. MARTINHO CARMONA
Observação:
Turno: TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)
Data: 07/12/2021
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 07/12/2021
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 79
Data da Lei: 07/12/2021
Nº do D.O.E.: 0
Página:
Data do D.O.E.:
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