19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 32/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 29/06/2021

Autor: DEP. ANA CUNHA

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de "Honra ao Mérito", de que tratam os artigos 178, XVI e 259 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, ao Senhor FELLIPY FERNANDO SOARES, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Educação) (Avulso 83, página 22)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

29/06/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

20/10/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 71 PÁGINA: 82

20/10/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

21/10/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

09/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

16/11/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

23/11/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

23/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

25/11/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 83 PÁGINA: 22

07/12/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

07/12/2021 - TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

07/12/2021 - REDAÇÃO FINAL

07/12/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

07/12/2021 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA ALEPA

07/12/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 20/10/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 09/11/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Download

Data do Envio: 16/11/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 23/11/2021

Relator: DEP. MARTINHO CARMONA

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Anexo: DECRETO LEGISLATIVO Download

Autor: MESA DIRETORA


N° da Lei: 79

 

Data da Lei: 07/12/2021

Nº do D.O.E.: 0

Página:

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