19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 354/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 354/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 05/10/2021

Autor: DEP. RENILCE NICODEMOS

Ementa: Declara como de Utilidade Pública Estadual Colônia de Pescadores Z-16 de Cametá e dá outras Providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

05/10/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

13/10/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 68 PÁGINA: 18

19/10/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

27/10/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

09/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

17/11/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

07/12/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

07/12/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

07/12/2021 - 1º TURNO

07/12/2021 - 2º TURNO

07/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

07/12/2021 - REDAÇÃO FINAL

13/12/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

14/12/2021 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

23/12/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

23/12/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

02/05/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 27/10/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 09/11/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 17/11/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 07/12/2021

Relator: DEP. CARLOS BORDALO

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Anexo: REQUERIMENTO Download

Autor: DEP. RENILCE NICODEMOS


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.409

 

Data da Lei: 21/12/2021

Nº do D.O.E.: 34.808

Página: 05

Data do D.O.E.: 23/12/2021

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