19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 355/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 355/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 05/10/2021

Autor: DEP. RENILCE NICODEMOS

Ementa: Declara como de Utilidade Pública Estadual Associação Ulysses Pereira e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 21, página 114)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

05/10/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

13/10/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 68 PÁGINA: 20

19/10/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

27/10/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

09/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

17/11/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

22/03/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

22/03/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

23/03/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 21 PÁGINA: 114

05/04/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA

05/04/2022 - 1º TURNO

05/04/2022 - 2º TURNO

05/04/2022 - REDAÇÃO FINAL

06/04/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

07/04/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

28/04/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

28/04/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

03/05/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 27/10/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 09/11/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 17/11/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 22/03/2022

Relator: DEP. RENILCE NICODEMOS

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 05/04/2022

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 05/04/2022

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 05/04/2022

Resultado: APROVADA


Anexo: REQUERIMENTO Download

Autor: DEP. RENILCE NICODEMOS


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.536

 

Data da Lei: 27/04/2022

Nº do D.O.E.: 34.949

Página: 04

Data do D.O.E.: 28/04/2022

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