Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 355/2021
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 05/10/2021
Autor: DEP. RENILCE NICODEMOS
Ementa: Declara como de Utilidade Pública Estadual Associação Ulysses Pereira e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 21, página 114)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
05/10/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
13/10/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 68 PÁGINA: 20
19/10/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
27/10/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
09/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
17/11/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
22/03/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
22/03/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
23/03/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 21 PÁGINA: 114
05/04/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
05/04/2022 - 1º TURNO
05/04/2022 - 2º TURNO
05/04/2022 - REDAÇÃO FINAL
06/04/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
07/04/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
28/04/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
28/04/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
03/05/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 27/10/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 09/11/2021
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download
Data do Envio: 17/11/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 22/03/2022
Relator: DEP. RENILCE NICODEMOS
Observação:
Turno: 1º TURNO
Data: 05/04/2022
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 05/04/2022
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 05/04/2022
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.536
Data da Lei: 27/04/2022
Nº do D.O.E.: 34.949
Página: 04
Data do D.O.E.: 28/04/2022
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