19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 414/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 414/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 09/11/2021

Autor: DEP. ADRIANO COELHO

Ementa: Institui o Programa Farmácia Para Todos no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. (Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, com sugestão para transformar em INDICATIVO). ( Avulso 31, página 11).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: REJEITADO

09/11/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

12/11/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 76 PÁGINA: 136

16/11/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

24/11/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

05/04/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

12/04/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

18/04/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 31 PÁGINA: 11

26/04/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

26/04/2022 - APRECIAÇÃO PRELIMINAR

26/04/2022 - APRECIAÇÃO DE INDICAÇÃO

26/04/2022 - PROPOSIÇÃO REJEITADA

28/06/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 24/11/2021

Parecer: CONTRÁRIO

Data do Parecer: 05/04/2022

Relator: DEP. DELEGADO TONI CUNHA

Observação:


Turno: APRECIAÇÃO PRELIMINAR

Data: 26/04/2022

Resultado: APROVADO PARECER CONTRÁRIO


Turno: APRECIAÇÃO DE INDICAÇÃO

Data: 26/04/2022

Resultado: TRANSFORMADO EM INDICATIVO


Anexo: OFÍCIO Download

Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA


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