19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 419/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 419/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 09/11/2021

Autor: DEP. RENILCE NICODEMOS

Ementa: Declara como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Durval Reis para Desenvolvimento Avançado do Nordeste Paraense - IDR e da outras providências. (Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Finanças, em reunião conjunta) (Avulso 85, página 27)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

09/11/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

12/11/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 76 PÁGINA: 147

16/11/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

24/11/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

29/11/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

29/11/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 85 PÁGINA: 27

29/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

29/11/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

29/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

30/11/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA

30/11/2021 - 1º TURNO

30/11/2021 - 2º TURNO

30/11/2021 - REDAÇÃO FINAL

01/12/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

01/12/2021 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

03/12/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

03/12/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

01/02/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 24/11/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 29/11/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação: Reunião conjunta com a CFFO.


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 29/11/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 29/11/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação: Reunião conjunta com a CCJ.


Turno: 1º TURNO

Data: 30/11/2021

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 30/11/2021

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 30/11/2021

Resultado: APROVADA


N° da Lei: 9.368

 

Data da Lei: 02/12/2021

Nº do D.O.E.: 34.784

Página: 06

Data do D.O.E.: 03/12/2021

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