Referências

Tipo de Proposição: PROJETO DE RESOLUÇÃO

Número: 31/2015

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 22/09/2015

Autor: DEP. ANA CUNHA

Ementa: Institui o "Selo Empresa Incentivadora da Ressocialização de Menores Infratores" no Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA E S. PÚBLICA) (Avulso 16, pág. 17)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

Tramitação

22/09/2015 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

23/09/2015 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 62 PÁGINA: 53

29/09/2015 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

07/10/2015 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

10/05/2016 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

24/05/2016 - ENVIADO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

15/03/2017 - VOTADO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

21/03/2017 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

22/03/2017 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 16 PÁGINA: 17

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 07/10/2015

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 10/05/2016

Relator: DEP. JÚNIOR FERRARI

Observação: Rejeitado relatório do relator e aprovado voto em separado do Dep. Eliel Faustino.

Comissão: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Data do Envio: 24/05/2016

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 15/03/2017

Relator: DEP. CELSO SABINO

Observação:

Turno: TURNO ÚNICO

Data: 23/03/2017

Resultado: PRONTO P/ PAUTA