19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE RESOLUÇÃO

Número: 4/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 11/02/2019

Autor: DEP. RENILCE NICODEMOS

Ementa: Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Diretos Humanos) (Avulso n° 72, pág. 63).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

11/02/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

13/02/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 04 PÁGINA: 07

19/02/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

27/02/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

14/05/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

16/05/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

05/06/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

10/06/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR

04/09/2019 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

04/09/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR

05/09/2019 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 72 PÁGINA: 63

02/10/2019 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/10/2019 - TURNO ÚNICO

02/10/2019 - REDAÇÃO FINAL

02/10/2019 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

02/10/2019 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA ALEPA

05/11/2019 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA

06/11/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 27/02/2019

Parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA(S)

Data do Parecer: 14/05/2019

Relator: DEP. PAULA GOMES

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 16/05/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 05/06/2019

Relator: DEP. VICTOR DIAS

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR Download

Data do Envio: 10/06/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 04/09/2019

Relator: DEP. DIANA BELO

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO

Data: 02/10/2019

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 02/10/2019

Resultado: APROVADA


N° da Lei: 9

 

Data da Lei: 02/10/2019

Nº do D.O.E.: 0

Página:

Data do D.O.E.: 03/10/2019

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