Referências

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 39/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 10/04/2019

Autor: DEP. RENILCE NICODEMOS

Ementa: Indica ao Poder Executivo a estadualização da Ramal Vicinal que integra os Municípios de Primavera e Tracuateua, nos trechos compreendidos entre a sede do Município de Primavera a Vila Basílio e a sede do Município de Tracuateua. (Parecer FAVORÁVEL da CCJ) (Avulso 42, pág. 74).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

Tramitação

10/04/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

11/04/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 20 PÁGINA: 50

16/04/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

24/04/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

28/05/2019 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

28/05/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

30/05/2019 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 42 PÁGINA: 74

25/06/2019 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/06/2019 - TURNO ÚNICO

18/09/2019 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/09/2019 - REDAÇÃO FINAL

19/09/2019 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

24/10/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 24/04/2019

Parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA(S)

Data do Parecer: 28/05/2019

Relator: DEP. CILENE COUTO

Observação:

Turno: TURNO ÚNICO

Data: 25/06/2019

Resultado: APROVADA

Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 18/09/2019

Resultado: APROVADA