19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 40/2019 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 40/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 10/04/2019

Autor: DEP. RENILCE NICODEMOS

Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a instituição das diretrizes para a Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça) (Avulso nº 37 Pag. 100)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

10/04/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

11/04/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 20 PÁGINA: 52

16/04/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

24/04/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

14/05/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

15/05/2019 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

16/05/2019 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 37 PÁGINA: 100

18/06/2019 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/06/2019 - TURNO ÚNICO

18/06/2019 - REDAÇÃO FINAL

18/06/2019 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

26/06/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 24/04/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 14/05/2019

Relator: DEP. ANA CUNHA

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO

Data: 18/06/2019

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 18/06/2019

Resultado: APROVADA


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