Referências

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 87/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 22/05/2019

Autor: DEP. RENILCE NICODEMOS

Ementa: Institui diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a policiais e servidores públicos civis vinculados à SEGUP/PA vítimas de violência, na forma que especifica e dá outras providências.

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

Tramitação

22/05/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

23/05/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 39 PÁGINA: 16

24/05/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

05/06/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

25/05/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

25/05/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

26/05/2020 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 05/06/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 25/05/2020

Relator: DEP. CILENE COUTO

Observação: