19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 161/2019 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 161/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 05/06/2019

Autor: DEP. DR. JAQUES NEVES

Ementa: Altera e acrescenta dispositivo à lei nº 6.769, de 21 de julho de 2005, que cria a Semana dos renais crônicos do Pará e dá outras providências. (Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça) (Avulso nº 108, pág. 17).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

05/06/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

06/06/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 45 PÁGINA: 15

07/06/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

19/06/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

19/11/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

20/11/2019 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

21/11/2019 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 108 PÁGINA: 17

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 19/06/2019

Parecer: CONTRÁRIO

Data do Parecer: 19/11/2019

Relator: DEP. CHICÃO

Observação:


Turno: APRECIAÇÃO PRELIMINAR

Data: 22/11/2019

Resultado: PRONTO P/ PAUTA


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