19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 182/2019 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 182/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 18/06/2019

Autor: DEP. DR. JAQUES NEVES

Ementa: Institui no calendário oficial do Estado do Pará o dia e a semana Estadual de conscientização sobre Cardiopatia Congênita. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e SAÚDE) (Avulso 86, PÁG. 38).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

18/06/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

19/06/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 51 PÁGINA: 49

20/06/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

07/08/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

01/10/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

03/10/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

30/10/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

04/11/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE SAÚDE

10/12/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE SAÚDE

11/08/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

14/09/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 86 PÁGINA: 38

03/11/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA

17/11/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA

24/11/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA MISTA

24/11/2020 - 1º TURNO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 07/08/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 01/10/2019

Relator: DEP. CILENE COUTO

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 03/10/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 30/10/2019

Relator: DEP. DR. GALILEU

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE SAÚDE Download

Data do Envio: 04/11/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 10/12/2019

Relator: DEP. PAULA GOMES

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 24/11/2020

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 24/11/2020

Resultado: PRONTO P/ PAUTA


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