Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 187/2019
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 25/06/2019
Autor: DEP. ANA CUNHA
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural e Artístico do Estado do Pará o Festival do Folclore de Curuçá/PA.(Pareceres FAVORAVEIS das comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 72, página 59, de 30/06/2020).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
25/06/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
26/06/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 54 PÁGINA: 70
27/06/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
14/08/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
03/12/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
05/12/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA
02/06/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA
10/06/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
30/06/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 72 PÁGINA: 59
04/08/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA MISTA
04/08/2020 - 1º TURNO
04/08/2020 - 2º TURNO
04/08/2020 - REDAÇÃO FINAL
04/08/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
05/08/2020 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
19/08/2020 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
19/08/2020 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
21/10/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 14/08/2019
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 03/12/2019
Relator: DEP. PAULA GOMES
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE CULTURA Download
Data do Envio: 05/12/2019
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 02/06/2020
Relator: DEP. PROFESSORA NILSE
Observação:
Turno: 1º TURNO
Data: 04/08/2020
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 04/08/2020
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 04/08/2020
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.106
Data da Lei: 17/08/2020
Nº do D.O.E.: 34.317
Página: 04
Data do D.O.E.: 19/08/2020
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