19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 187/2019 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 187/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 25/06/2019

Autor: DEP. ANA CUNHA

Ementa: Declara como Patrimônio Cultural e Artístico do Estado do Pará o Festival do Folclore de Curuçá/PA.(Pareceres FAVORAVEIS das comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 72, página 59, de 30/06/2020).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

25/06/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

26/06/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 54 PÁGINA: 70

27/06/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

14/08/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

03/12/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

05/12/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA

02/06/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA

10/06/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

30/06/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 72 PÁGINA: 59

04/08/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA MISTA

04/08/2020 - 1º TURNO

04/08/2020 - 2º TURNO

04/08/2020 - REDAÇÃO FINAL

04/08/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

05/08/2020 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

19/08/2020 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

19/08/2020 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

21/10/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 14/08/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 03/12/2019

Relator: DEP. PAULA GOMES

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE CULTURA Download

Data do Envio: 05/12/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 02/06/2020

Relator: DEP. PROFESSORA NILSE

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 04/08/2020

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 04/08/2020

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 04/08/2020

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.106

 

Data da Lei: 17/08/2020

Nº do D.O.E.: 34.317

Página: 04

Data do D.O.E.: 19/08/2020

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