19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 274/2019 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 274/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 11/09/2019

Autor: DEP. ANA CUNHA

Ementa: Declara de Utilidade Pública o IPDSAE - INSTITUTO IVONALDO PESSOA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEDUCACIONAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso nº 100, pág. 24).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

11/09/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

12/09/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 74 PÁGINA: 53

13/09/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

25/09/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

01/10/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

07/10/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

30/10/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

31/10/2019 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

04/11/2019 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 100 PÁGINA: 24

27/11/2019 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA

27/11/2019 - 1º TURNO

27/11/2019 - 2º TURNO

27/11/2019 - REDAÇÃO FINAL

28/11/2019 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

07/01/2020 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

07/01/2020 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

09/01/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 25/09/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 01/10/2019

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 07/10/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 30/10/2019

Relator: DEP. DR. GALILEU

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 27/11/2019

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 27/11/2019

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 27/11/2019

Resultado: APROVADA


N° da Lei: 8.957

 

Data da Lei: 19/12/2019

Nº do D.O.E.: 34.068

Página: 5

Data do D.O.E.: 20/12/2019

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