19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 276/2019 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 276/2019

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 11/09/2019

Autor: DEP. ANA CUNHA

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso nº 109, pág. 10).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

11/09/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

12/09/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 74 PÁGINA: 58

13/09/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

25/09/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

01/10/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

07/10/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

20/11/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

22/11/2019 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

25/11/2019 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 109 PÁGINA: 10

11/12/2019 - 1º TURNO

17/12/2019 - 2º TURNO

18/12/2019 - REDAÇÃO FINAL

07/01/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

09/01/2020 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

10/02/2020 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

10/02/2020 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

11/02/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 25/09/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 01/10/2019

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 07/10/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 20/11/2019

Relator: DEP. ÂNGELO FERRARI

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 11/12/2019

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 17/12/2019

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 18/12/2019

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 8.990

 

Data da Lei: 29/01/2020

Nº do D.O.E.: 34.104

Página: 05

Data do D.O.E.: 31/01/2020

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