Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 276/2019
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 11/09/2019
Autor: DEP. ANA CUNHA
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso nº 109, pág. 10).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
11/09/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
12/09/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 74 PÁGINA: 58
13/09/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
25/09/2019 - ENVIADO À ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
01/10/2019 - VOTADO NA ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
07/10/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
20/11/2019 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
22/11/2019 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
25/11/2019 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 109 PÁGINA: 10
11/12/2019 - 1º TURNO
17/12/2019 - 2º TURNO
18/12/2019 - REDAÇÃO FINAL
07/01/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
09/01/2020 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
10/02/2020 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
10/02/2020 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
11/02/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 25/09/2019
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 01/10/2019
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download
Data do Envio: 07/10/2019
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 20/11/2019
Relator: DEP. ÂNGELO FERRARI
Observação:
Turno: 1º TURNO
Data: 11/12/2019
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 17/12/2019
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 18/12/2019
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 8.990
Data da Lei: 29/01/2020
Nº do D.O.E.: 34.104
Página: 05
Data do D.O.E.: 31/01/2020
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