Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 415/2019
Origem: EXTERNA
Entrada: PROTOCOLO
Data da Entrada: 13/12/2019
Autor: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.572, de 08 de agosto de 2003, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no Estado do Pará, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Cultura) (Avulso 14, página 01)
Regime: MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA
Situação: ARQUIVADO
13/12/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
16/12/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 120 PÁGINA: 05
17/12/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 1 REUNIÃO
19/12/2019 - ENVIADO À ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
18/02/2020 - VOTADO NA ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
18/02/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
18/02/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
19/02/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA
03/03/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA
03/03/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
03/03/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 14 PÁGINA: 01
04/03/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
04/03/2020 - 1º TURNO
04/03/2020 - 2º TURNO
04/03/2020 - REDAÇÃO FINAL
05/03/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
05/03/2020 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
19/03/2020 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
19/03/2020 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
23/03/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 19/12/2019
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 18/02/2020
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação: Reunião conjunto com a CFFO
Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download
Data do Envio: 18/02/2020
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 18/02/2020
Relator: DEP. JÚNIOR HAGE
Observação: Reunião conjunta com a CCJ
Comissão: COMISSÃO DE CULTURA Download
Data do Envio: 19/02/2020
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 03/03/2020
Relator: DEP. MARINOR BRITO
Observação:
Turno: 1º TURNO
Data: 04/03/2020
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 04/03/2020
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 04/03/2020
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.023
Data da Lei: 17/03/2020
Nº do D.O.E.: 0
Página:
Data do D.O.E.:
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