19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 415/2019 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 415/2019

Origem: EXTERNA

Entrada: PROTOCOLO

Data da Entrada: 13/12/2019

Autor: PODER EXECUTIVO

Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.572, de 08 de agosto de 2003, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no Estado do Pará, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Cultura) (Avulso 14, página 01)

Regime: MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA

Situação: ARQUIVADO

13/12/2019 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

16/12/2019 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 120 PÁGINA: 05

17/12/2019 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 1 REUNIÃO

19/12/2019 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/02/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/02/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

18/02/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

19/02/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA

03/03/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

03/03/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 14 PÁGINA: 01

03/03/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA

04/03/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA

04/03/2020 - 1º TURNO

04/03/2020 - 2º TURNO

04/03/2020 - REDAÇÃO FINAL

05/03/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

05/03/2020 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

19/03/2020 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

19/03/2020 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

23/03/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 19/12/2019

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 18/02/2020

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação: Reunião conjunto com a CFFO


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 18/02/2020

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 18/02/2020

Relator: DEP. JÚNIOR HAGE

Observação: Reunião conjunta com a CCJ


Comissão: COMISSÃO DE CULTURA Download

Data do Envio: 19/02/2020

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 03/03/2020

Relator: DEP. MARINOR BRITO

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 04/03/2020

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 04/03/2020

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 04/03/2020

Resultado: APROVADA


Anexo: MENSAGEM DO GOVERNO DO ESTADO Download

Autor: PODER EXECUTIVO


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


Tipo: EMENDA SUBSTITUTIVA Download

Autor: DEP. MARINOR BRITO


Tipo: SUBEMENDA Download

Autor: DEP. OZÓRIO JUVENIL


Tipo: SUBEMENDA Download

Autor: DEP. OZÓRIO JUVENIL


N° da Lei: 9023

Data da Lei: 17/03/2020

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