Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 11/2020
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 05/02/2020
Autor: DEP. CARLOS BORDALO
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências. (´Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde) (Avulso 05, página 42, de 09.02.2021).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
05/02/2020 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
06/02/2020 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 04 PÁGINA: 60
11/02/2020 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
18/02/2020 - ENVIADO À ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
25/08/2020 - VOTADO NA ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
27/08/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
22/09/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
24/09/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE SAÚDE
15/12/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE SAÚDE
15/12/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
09/02/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 05 PÁGINA: 42
23/03/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL
23/03/2021 - 1º TURNO
23/03/2021 - 2º TURNO
23/03/2021 - REDAÇÃO FINAL
24/03/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
25/03/2021 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
16/04/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
16/04/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
07/06/2021 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 18/02/2020
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 25/08/2020
Relator: DEP. PAULA GOMES
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download
Data do Envio: 27/08/2020
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 22/09/2020
Relator: DEP. DR. GALILEU
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE SAÚDE Download
Data do Envio: 24/09/2020
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 15/12/2020
Relator: DEP. DRA. HELOISA
Observação:
Turno: 1º TURNO
Data: 23/03/2021
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 23/03/2021
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 23/03/2021
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.257
Data da Lei: 14/04/2021
Nº do D.O.E.: 34.555
Página: 04
Data do D.O.E.: 16/04/2021
Todos os Direitos reservados | 2021
