19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 11/2020 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 11/2020

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 05/02/2020

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências. (´Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde) (Avulso 05, página 42, de 09.02.2021).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

05/02/2020 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

06/02/2020 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 04 PÁGINA: 60

11/02/2020 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

18/02/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

25/08/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

27/08/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

22/09/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

24/09/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE SAÚDE

15/12/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

15/12/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE SAÚDE

09/02/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 05 PÁGINA: 42

23/03/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL

23/03/2021 - 1º TURNO

23/03/2021 - 2º TURNO

23/03/2021 - REDAÇÃO FINAL

24/03/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

25/03/2021 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

16/04/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

16/04/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

07/06/2021 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 18/02/2020

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 25/08/2020

Relator: DEP. PAULA GOMES

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 27/08/2020

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 22/09/2020

Relator: DEP. DR. GALILEU

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE SAÚDE Download

Data do Envio: 24/09/2020

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 15/12/2020

Relator: DEP. DRA. HELOISA

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 23/03/2021

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 23/03/2021

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 23/03/2021

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.257

 

Data da Lei: 14/04/2021

Nº do D.O.E.: 34.555

Página: 04

Data do D.O.E.: 16/04/2021

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