• Item
    ...

Notícia

22/08/2019 | 16h19 - Atualizada em 22/08/2019 | 16h31

Servidores da Alepa participam de curso de capacitação para elaboração de proposições

Reportagem: Andrea Santos

Edição: Syanne Neno

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (21.08), na sala VIP da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, a terceira etapa do curso de capacitação para os servidores da Alepa. O curso foi ministrado pelo Dr. Jarbas Porto, subsecretário do Parlamento Estadual, com duração de 3 horas. O principal objetivo foi qualificar os servidores do Parlamento Estadual.

Para o deputado Raimundo Santos, que esteve presente no curso, é necessário que haja mais qualificação aos servidores da Casa. "Essa ideia de mostrar como se elabora uma proposição é muito boa, a secretaria legislativa está de parabéns", comentou. O parlamentar também explicou que a partir de 1947, depois da queda do Estado Novo, em todo o Brasil passou-se a usar o termo: Assembleia Legislativa. "São 19 legislaturas com este nome, temos esse resgate no novo Regimento que será apresentado em poucos dias ao presidente da Casa, Dr. Daniel Santos, em seguida para toda a Assembleia Legislativa. É preciso que cada deputado e assessor jurídico tenham a compreensão de como funciona uma sessão ordinária, como ocorre a tramitação de um projeto de lei, o que é um parecer de uma Comissão. O parlamentar tem que entender o Regimento da Casa, que no pronunciamento de apresentação de um projeto, numa sessão deliberativa, o que deve estar em discussão é o projeto e não um outro assunto", argumentou.

"É fundamental esse nosso encontro para a qualificação dos servidores. Mostrar como é importante os trabalhos das comissões, é nelas que há um estudo detalhado de casa proposição, temos aqui duas comissões consideradas as mais importantes dessa Casa de Leis: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), onde nelas são observadas a funcionalidade e legalidade e a pertinência da matéria de cada proposição", avaliou Dr. Jarbas Porto, subsecretário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

 "O trabalho de um parlamentar é o de fiscalizar e elaborar proposições que influenciam a sociedade nos serviços na área da saúde, educação e segurança pública. Os servidores que estão envolvidos no mandato do parlamentar devem se atentar a tudo isso, essa é uma oportunidade de aproximação do que deve ser apresentado ao povo e de como funciona todo o processo na formulação de um projeto", destacou Rebeca Hesketh, Secretária Legislativa da Alepa,

Servidor público há 15 anos e assessor jurídico da deputada professora Nilse Pinheiro, o advogado Alex Marques falou do trabalho na elaboração de um projeto. "Como assessor jurídico, eu procuro expor ao parlamentar como devemos trabalhar, tem assuntos que buscam mais um entendimento, mais pesquisas e temos trabalhado nesse sentido. Gostei da ideia de um novo Regimento na Casa, foi um dos pontos que mais me chamou atenção, pois vai facilitar o entendimento dos assessores e dos deputados", pontuou.