19ª Legislatura 2019 - 2022

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Empoderamento Empreendedor em debate na Alepa

25/09/2019 16h36 - Atualizada em 25/09/2019 16h51
Por Dina Santos - AID - Comunicação Social

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Na tarde desta quarta-feira (25.09), o auditório João Batista, na Alepa,  esteve lotado para a Sessão Especial solicitada pela deputada Renilce Nicodemos. A Sessão debateu o projeto de Empoderamento Empreendedor, em que a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa é parceira do Ministério Público.

"Um dos reflexos do empoderamento das mulheres é o aumento do empreendedorismo feminino. Segundo o SEBRAE, em 14 anos o número de mulheres empreendedoras aumentou 34% no Pará. Em âmbito nacional, estudos revelam que mais de 50% das pessoas que iniciam negócios são do sexo feminino", destaca a parlamentar. "A ONU afirma que toda ação que fortalece as mulheres e desenvolve a igualdade de gênero é um importante transformador para a sociedade", diz Renilce Nicodemos.

No entanto, a deputada avalia que as ações nesse sentido ainda são insuficientes, "o mercado de trabalho nem sempre permite que as mulheres cresçam profissionalmente", avalia. "É a partir da relação que tem a violência doméstica e familiar contra a mulher, com o preconceito conosco no ambiente de trabalho, que o projeto Empoderamento Empreendedor se insere, na busca pela inclusão da mulher vítima de violência, garantindo o treinamento que possa colocar a vítima em condição de disputa igualitária com outros profissionais", afirma Renilce.

O promotor público Franklin Lobato, coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, do Ministério Público do Estado, e idealizador do projeto Empoderamento Empreendedor, destacou que "a ideia desta Sessão Especial é colher a maior quantidade de sugestões para aprimorar nosso trabalho", diz ele. "Nós buscamos ações que a mulher vítima de violência, em situação de vulnerabilidade, ao fazer a denúncia contra seu agressor, possa ser encaminhada para receber atendimento psicológico e assistencial, e num segundo momento verificar as aptidões dela para inseri-la numa atividade profissional", explica o promotor.

A Secretária de Estado e Cultura, Úrsula Vidal, defendeu mais ações de empreendedorismo direcionadas às mulheres, para garantir maior independência financeira. Esse é um dos fatores que contribuem para as mulheres não denunciarem o companheiro por depender dele para manter a própria sobrevivência e até o sustento dos filhos.

"Na Secretaria de Cultura, lidamos muito próximos e frequentemente com atividades da economia criativa, que são predominantemente executadas por mulheres. Essas mulheres não querem apenas mais leis, elas querem condições de vivenciar os direitos assegurados por nossa legislação", ressalta. "Mais de 40% das famílias são chefiadas por mulheres e isso requer de nós políticas de empreendedorismo que assegurem acesso a créditos financeiros para que tenham condições de gerir seus próprios negócios, seja em casa ou nos espaços colaborativos e de economia criativa", argumentou.

Além da deputada Renilce Nicodemos, participaram da Sessão Solene como representantes da Bancada Feminina as deputadas Professora Nilse e Michele Begot.
Estavam presentes à Sessão Natasha Vasconcelos, representante da OAB Pará; Vereador Neném Albuquerque, da Câmara Municipal de Belém; e Ricardo Pereira, supervisor regional das ilhas, da Emater-Pará.

Política Pública– Durante a Sessão Especial, a deputada Professora Nilse falou sobre o Projeto de Lei apresentado na Sessão Ordinária desta quarta-feira (25/09), que propõe a criação da Política Estadual de Empoderamento da Mulher. O projeto já começou a tramitação regimental na Assembleia Legislativa e deve ser apreciado nas Comissões Permanentes da Casa, antes de ser votado em Plenário.

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