A Alepa realizou nesta quinta-feira (17/10) uma Sessão Especial para o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável no Pará. A Frente foi criada em junho deste ano, com a aprovação do Projeto de Resolução de autoria da deputada Heloísa Guimarães. “A ideia da Frente parlamentar é que a gente possa aproximar a indústria, o setor produtivo, desde o micro produtor até o grande negócio, mas que toda essa cadeia produtiva possa se beneficiar. Não queremos chegar em 2023, como está previsto no PPA, com 1 bilhão a mais de recolhimento de ICMS. Nós precisamos de soluções imediatas e uma dessas é desonerar agora algumas dessas cadeias produtivas para que essas famílias possam ser beneficiadas de imediato”, explica a deputada.

Ela exemplifica com a cadeia produtiva dos pescadores. “Por exemplo, se conseguirmos desonerar o óleo combustível dos pescadores. Hoje eles mal conseguem pescar e ter sua renda mínima de subsistência. A gente não quer que eles subsistam, que sobrevivam, a gente quer que eles possam melhorar a frota, ganhar mais dinheiro, melhorar a qualidade de vida de suas famílias”, finaliza.

Foram convidados para a Sessão Especial o presidente da Associação Comercial do Pará, Clóvis Carneiro; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Milene Cunha; o diretor do Sistema Fiepa, Dário Lemos; o diretor da federação de Comércio do Pará, Felipe Chamma, e o representante do Instituto Brasileiro do Açaí, Arnaldo Silva.

O objetivo da Frente Parlamentar é promover a melhoria da qualidade de vida da população paraense com a elevação dos indicadores sociais e ambientais e proporcionar o crescimento econômico no Estado, uma vez que o Pará tem aumentado a capacidade produtiva na produção de bens e serviços - riquezas que compõem o Produto Interno Bruto (PIB).

“A Frente Parlamentar é uma iniciativa positiva porque estamos abrindo um fórum de debates e precisamos equacionar a questão da sustentabilidade”, destacou Clóvis Carneiro. “Por coincidência, hoje é o Dia Mundial da Pobreza. O Pará tem mais de 3 milhões e 800 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza. Temos que encontrar soluções para prover o desenvolvimento e melhorar a vida dessas pessoas”, avaliou.

Para a conselheira do TCE, Milene Cunha, “Este é um fórum de debates para tentar convergir as iniciativas do Executivo para que, de fato, possam ser realizados de forma integrada em todos os setores com desenvolvimento sustentável”, argumentou ela.

Dário Lemos, que dirige o Sesi e o Senai no Sistema Fiepa, afirmou que “acreditamos no desenvolvimento sustentável. Nosso Estado é o que tem a maior diversidade de frutas, por exemplo, e a produção é, na maior parte, fruto de extrativismo. Nossos produtores são pessoas simples, que não conhecem como podem implementar essa indústria com mais estrutura”, avalia. “Precisamos capacitar essas pessoas e potencializar nossas cadeias produtivas. Isso só é possível por meio da transferência de conhecimento”, concluiu.

O representante do Instituto Brasileiro do Açaí concordou. “Nossos ribeirinhos, o que mais precisam não é dinheiro, é de conhecimento. Só com conhecimento nosso povo pode crescer e fazer a gestão de nossos recursos de forma sustentável para desenvolver e todos viverem melhor”, avaliou.

A deputada estadual Dra. Heloisa ressaltou que o intuito da Frente é atrair investidores por meio de ações interativas entre os setores produtivos para ampliação de vagas no mercado de trabalho e também pela valorização da mão de obra local. A Frente também deve atuar no incentivo à formação de redes de fornecedores.

“O Pará tem um vasto horizonte de possibilidades econômicas no âmbito das riquezas naturais, tais como o manejo sustentável da floresta, a pesca, a madeira, o artesanato, entre tantos outros. Temos que aproveitar essa diversidade de maneira sustentável, fazendo com que a cadeia inteira seja utilizada, desde a matéria prima até o produto mais elaborado. Tudo pode ser revertido em renda para o empresário, pequeno produtor e a população que de alguma forma depende desses meios de sobrevivência”, ressalta Dra. Heloisa.

A Frente Parlamentar de apoio ao desenvolvimento sustentável já conta com a adesão dos deputados Hilton Aguiar, Antônio Tonheiro, Ana Cunha, Ozório Juvenil, Martinho Carmona, Dirceu Ten Caten, Tiago Araújo, Diana Belo, Gustavo Sefer, Chicão, Carlos Bordalo, Miro Sanova, Nilse Pinheiro, Caveira, Raimundo Santos e Orlando Lobato, que será o vice presidente da Frente.