19ª Legislatura 2019 - 2022

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Comissão de Direitos Humanos da ALEPA realizará entrega da Medalha Paulo Frota

05/12/2019 11h57 - Atualizada em 05/12/2019 12h09
Por Lilian Campelo - ASCOM CDHDC
A solenidade será realizada na próxima segunda-feira (09) no auditório Newton Miranda

Comunidades ribeirinhas em CurralinhoA Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (CDHDC-ALEPA), presidida pelo deputado Bordalo (PT), realizará cerimônia de entrega da medalha Paulo Frota de Direitos Humanos. A solenidade será na próxima segunda-feira (09) no plenário Newton Miranda, às 15h, com entrada aberta ao público.

Em sessão solene a Comissão homenageará instituições, representantes da sociedade civil e personalidades que tiveram uma atuação destacada no campo da promoção e defesa da garantia dos Direitos Humanos no estado. Grupos e associações de pais e mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são algumas das representações que receberão a comenda.  Este ano por meio de emenda parlamentar do deputado Bordalo está sendo implementado a clínica escola para autismo e que reunirá, em um único espaço, atendimento e assistência para o desenvolvimento de crianças e jovens com TEA.

O Fórum Paraense de Educação do Campo (FPEC), que vem denunciado o fechamento de escolas na área rural, também receberá a homenagem. Somente em 2018 das 438 escolas extintas no Pará, 369 eram do campo. Para o professor Salomão Hage, coordenador e professor na Universidade Federal do Pará (UFPA), a medalha significa "o reconhecimento do protagonismo do FPEC na defesa do Direito à Educação dos Povos tradicionais e camponeses da Amazônia, por pautar a diversidade do campo junto ao poder Público e à sociedade".

A CDHDC ainda prestará duas homenagens póstumas: à educadora popular Aldebaran Moura, uma das coordenadoras da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) na Amazônia e referência na luta por justiça social e na defesa da autonomia e protagonismo das mulheres do campo e comunidades tradicionais; e ao advogado Jorge Farias, que presidia a Comissão de Defesa da Igualdade Racial e da Etnia e Direito dos Quilombolas da OAB-PA, um defensor na luta pelos direitos do povo negro e engajado com as questões agrárias e direitos humanos na Amazônia.

Entre as personalidades o pesquisador Marcelo Lima, do Instituto Evandro Chagas (IEC), e a professora Simone Pereira, do Laboratório de Química Analítica e Ambiental (Laquanam) da UFPA, ambos com atuações marcantes na pesquisa sobre os danos e impactos ambientais e sociais em Barcarena causados pelas indústrias instaladas no município,
Os defensores de direitos humanos são homens e mulheres, organizações não governamentais, instituições públicas, movimentos populares, grupos e coletivos que buscam assegurar que os direitos mais básicos sejam promovidos, protegidos e convertidos em realidade. Por defenderem causas sociais e desafiarem, por muitas vezes, o poder local os defensores e defensoras acabam sendo alvos de violência.

De acordo com o Dossiê Vidas em Luta, publicação do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), apontou que em 2017 foi o ano dos mais violentos para quem atua na defesa de direitos no Brasil e este ano a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) alertaram que a região americana continua sendo uma das mais perigosas para quem exercer o trabalho.

Para o deputado Bordalo a cerimônia da entrega da medalha Paulo Frota de Direitos Humanos representa a renovação da busca contínua por um mundo melhor. "Vivemos tempos difíceis de retrocessos, de abismos que a humanidade um dia pensou ter superado, por isso a importância desse momento de celebração e de reconhecimento. É como se fosse a renovação dos nossos votos com o compromisso de defesa à vida, à cultura pela paz e por uma sociedade mais solidária e fraterna".

 

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