Em reunião virtual, presidida pelo deputado Bordalo e realizada na quinta-feira (28.05), foi verificado que os agricultores familiares podem pleitear o crédito do Fundo Esperança. A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDHeDC-Alepa) reuniu lideranças de movimentos populares do campo, entidades representativas de trabalhadores e trabalhadoras rurais e instituições do Governo do Estado.

De acordo com representantes do Banpará, nesta segunda-feira, dia primeiro de junho, haverá uma reabertura de inscrição do Fundo Esperança, e os trabalhadores rurais poderão se cadastrar. O recurso para esta fase de inscrição corresponde ao valor de R$ 80 milhões, que não foram sacados e que restaram dentro do montante de R$ 200 milhões.

O deputado Bordalo abriu a reunião destacando o peso da agricultura familiar na economia paraense. "A agricultura familiar é responsável por 84% da produção de arroz no Pará, 69% do milho, 82% pela produção do café arábica e 83% do feijão e, como todos sabem, por praticamente toda a produção de farinha. Em atividades extrativistas teremos 80% a 90% da produção do açaí, fruto do trabalho deste segmento econômico. Então estamos falando de um setor de grande relevância no PIB [Produto Interno Bruto] paraense. É sem duvida o maior gerador de postos de trabalho no estado", explanou o presidente da CDHeDC.

Ainda sobre a importância econômica do segmento, a deputada Marinor Brito concordou com o parlamentar e acrescentou que é a agricultura de base familiar "garante o alimento de percentual enorme no prato dos brasileiros. A agricultura familiar é sem dúvida alguma a grande responsável pelo que o povo brasileiro come".

De acordo com representantes do Executivo, que participaram da reunião remota – Banpará, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE-PA) – não há nenhuma restrição que impeça o acesso do trabalhador e trabalhadora do campo ao crédito do Fundo Esperança, instituído pelo Governo Estadual para mitigar os impactos econômicos provocados pela Covid-19.

O apoio emergencial de concessão de empréstimos é concedido às pessoas físicas e jurídicas, integrantes da economia criativa, microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte, ou cooperativas de trabalho. O Fundo é administrado pela Sedeme e disponibilizado pelo Banco do Estado do Pará (Banpará). A análise dos cadastros e informações é de responsabilidade do Serviço de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (Sebrae).

Para os movimentos populares do campo e instituições representativas da categoria, é importante haver uma atenção para que o agricultor e agricultora possam ser atendidos de forma mais segmentada, visto que em muitas localidades rurais existem dificuldades de acesso às ferramentas tecnológicas e como sugestão que a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) possa estar inserida no processo de acompanhamento, assessoria e avaliação de informações do trabalhador do campo, assim como os sindicatos rurais, visto que a Emater possui enorme capilaridade no estado do Pará.

Participaram da reunião a vice-presidente da CDHeDC-Alepa, deputada Professora Nilse Pinheiro, e a deputada Marinor Brito, membro titular da Comissão; Carlos Ledo, Secretário Adjunto na Sedeme, Gustavo Monteiro, procurador-chefe de Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo; do Banpará participaram a Superintendente de Desenvolvimento Econômico e Social, Cindy Ornela, e o Diretor Comercial e de Fomento, Jorge Antunes; Raimundo Nonato Filho e Giselda Coelho, ambos da Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PA), Iury Paulino, da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (Fetagri), Ângela de Jesus, e João de Deus, também da Fetagri da região da Transamazônica e Xingu, Carlos Augusto Santos Silva (Guto), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Mateus Moisés, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), e Ledenilson Silva, do Movimento Camponês Popular (MCP).