Na última terça-feira (30/06), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou a última Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2020. O período atípico, em meio a uma pandemia, obrigou o Parlamento Estadual a realizar a maior parte dos trabalhos de forma remota, para cumprir as regras do isolamento social, mas a medida não interferiu na produtividade da Casa.

Comandadas pelo Chefe do Poder Legislativo, deputado Dr. Daniel Santos, as sessões remotas foram históricas e longas, costumavam começar pela manhã e se estender até o início da noite, debates sérios e responsáveis, apresentação e aprovação de leis importantes para o bom funcionamento do Estado marcaram o período.

"Encerramos os trabalhos do primeiro semestre de 2020 com a certeza de dever cumprido. O parlamento se uniu para aprovar leis importantes para o funcionamento do Estado durante o período de pandemia, ouvimos os municípios e buscamos meios de atender suas necessidades, fiscalizamos e debatemos, sempre com a certeza de que trabalhamos para o bem da população do Pará", disse o presidente da Alepa, Dr. Daniel Santos.

"A Alepa não parou nesses meses, ao contrário, ela providenciou meios institucionais legítimos para que o parlamento pudesse votar nas matérias relevantes a população deste Estado", destacou o deputado Raimundo Santos.

Por videoconferência, foram realizadas 11 sessões plenárias, em dez delas foram convocadas sessões extraordinárias. As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) se reuniram, respectivamente, 12 e quatro vezes, além de cinco reuniões conjuntas.

Entre Projetos de Lei, Decretos Legislativos, Emendas Constitucionais, Lei Complementar, Resolução, Indicação, Moções e Requerimentos foram apresentadas 925 proposições. Foram aprovados 93 projetos de autoria dos parlamentares; 24 do Poder Executivo; um do Ministério Público do Estado e um do Tribunal de Justiça do Pará.

Sobre a legislação para pandemia da Covid-19, a Alepa aprovou 14 leis, boa parte delas de autoria do Poder Executivo, mas a legislação da Covid-19 também contou com projetos de autoria dos deputados Carlos Bordalo (Lei 9.051/2020), Victor Dias (Lei 9.053/2020), Gustavo Sefer (Lei 9.060/2020), Eliel Faustino (Leis 9.062/2020 e 9.065/2020), Delegado Toni Cunha (Lei 9.063/2020) e Paula Gomes (Lei 9.085/2020).

Nesse período, a Comissão Representativa Covid-19 teve seis reuniões. A Comissão de Saúde teve nove reuniões, dentre eles, as reuniões com prefeitos e secretários de saúde das Regiões do Pará. A iniciativa partiu do requerimento da deputada Ana Cunha, que propôs ouvir as demandas, ações e experiências de cada município do Pará.

"O que nós estamos fazendo é histórico. Até então, essas oitivas não conseguiam acontecer, até pela regionalidade, mas esta dificuldade momentânea nos aproximou de outra maneira, porque hoje podemos conversar virtualmente e escutar as dificuldades e conhecer a realidade de cada município. E isso nos dá uma solidez do que vamos apresentar na Assembleia e dialogar com a Sespa e Governo, porque a saúde é e sempre será uma das partes mais finas de qualquer governo porque é a vida", disse a deputada Ana Cunha.

As comissões de Cultura, Segurança, Educação, Direitos Humanos e Consumidor e a Frente Parlamentar de sobre a Habilitação dos Serviços Prestados no Hospitais Estaduais também realizaram reuniões remotas no período de isolamento social.

Antes de iniciarem as sessões online, foram realizadas 11 sessões plenárias, cinco reuniões da Comissão de Constituição e Justiça, quatro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, quatro reuniões conjuntas da CCJ e CFFO e ainda três da Comissão de Saúde, uma da Comissão de Direitos Humanos e Direito do Consumidor e uma da Comissão de Estudo sobre Reordenamento Geográfico para a criação do Estado do Tapajós.

O recesso parlamentar iniciou no dia primeiro de julho e os trabalhos na Alepa devem retornar no dia quatro de agosto, inicialmente, já com sessões presenciais.

Em números - De forma resumida, acompanhe o quantitativo de sessões e proposições realizadas no primeiro semestre de 2020:

Sessões Ordinárias: 23

Sessões Extraordinárias:62

Sessões Especiais: 8

Sessões Solenes: 3

Audiências Públicas: 2

Proposições: 925