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13/08/2020 | 16h12 - Atualizada em 13/08/2020 | 16h18

Alepa participa de ato de assinatura sobre a Amazônia Legal

Reportagem: Andrea Santos

Edição: Dina Santos

Procuradores-gerais de Justiça dos estados da Amazônia legal assinaram, na tarde desta quarta-feira (12/08), um acordo de resultados em defesa da Amazônia que tem como objetivo a implementação de mecanismos específicos, como forças tarefas, grupos de atuação especial ou similares para a prevenção e o combate ao desmatamento e as queimadas ilegais em todos os ministérios públicos que integram a Amazônia legal.

A solenidade aconteceu na sede do Ministério Público do Estado (MPE) em Belém e teve a participação do presidente do Poder Legislativo.

Segundo o chefe do Poder Legislativo, deputado Dr. Daniel Santos, o trabalho realizado em conjunto entre diversos poderes traz um ganho satisfatório para o Estado. "Quando se trabalha pensando no progresso e avanço do Estado, há o resultado esperado e essa força tarefa entre essas intituições tem a finalidade de combater, colaborar com a prevenção no combate ao desmatamento e queimadas ilegais. Nosso papel na Assembleia Legislativa do Estado do Pará tem sido somar com todos que buscam a defesa da Amazônia Legal", disse.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Gilberto Valente Martins, afirmou que "O Ministério Público se articula com órgãos fiscalizadores como Poder Executivo e demais instituições para assegurar a preservação das florestas. A medida conjunta traz uma segurança nas fiscalizações dos órgãos de controle do meio ambiente", declarou.

O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho disse que a inclusão entre organizações que auxiliam no trabalho de combate aos desmatamentos e queimadas são essenciais. Ele disse ainda que "O Estado do Pará tem evoluído, é importante essa cooperação entre entidades para o combate aos desmatamentos e queimadas. Cada estado da Amazônia legal é importante nessa cooperação de fiscalização, haverá sempre um diálogo para cuidarmos desse assunto. O Estado do Pará tem consciência de sua responsabilidade e é lamentável ter um percentual alto em relação ao desmatamento na Amazônia legal, mas ressalto a todos que desde o início do nosso governo temos buscado debates de maneira coletiva e plural sobre as causas que levam a esse fator. Tenho dito que não se faz preservação ambiental sem fiscalização e controle, mas não se faz preservação ambiental só com fiscalização e controle", afirmou.

O governador, Helder Barbalho, disse também que o Pará não medirá esforços no combate aos crimes ambientais. "É preciso uma ação conjunta entre os órgãos fiscalizadores, esse governo não se intimidará em trabalhar para impedir mais desmatamento e queimadas, nosso objetivo é avanças mais em ações de transformações para o Pará e preservar a Amazônia Legal", declarou.

O encontro foi realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA). O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, participou do evento por videoconferência. A assinatura do acordo reuniu procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal.

A iniciativa de criação de grupos especializados de atuação nos Ministérios Públicos dos Estados que compõem a Amazônia Legal tem o propósito de fortalecer e contribuir para o desenvolvimento de ações estratégicas de competência do Ministério Público brasileiro no combate aos crimes e ações ilegais na região, de ações articuladas com os demais órgãos de defesa da Amazônia e do aprimoramento do diálogo entre as instituições, com a troca de experiências.