O ouvidor geral da Alepa, deputado Raimundo Santos, participou nesta sexta-feira (14/08) da Live "Transparência em Debate", realizada pela Secretaria de Transparência da Câmara dos Deputados.

O tema da Live foi o processo legislativo virtual e a participação popular durante o período da pandemia. A mediação foi feita pelo deputado federal Roberto de Lucena. "Nós estamos fazendo esta série de conversas online para discutir o trabalho dos parlamentares nos diversos estados do Brasil e mostrar como os parlamentos tiveram que se reinventar durante a pandemia", explicou Roberto de Lucena.

Durante uma hora, os parlamentares apresentaram como foi o funcionamento das Assembleias Legislativas no Pará e no Acre, com o uso de tecnologias da internet para manter as sessões e reuniões de comissões de forma remota.

"Este é um momento de democracia, para o Brasil saber não só o que acontece em Brasília, na Câmara dos Deputados, mas ter essa troca de experiências com os parlamentares estaduais", ressaltou o deputado Raimundo Santos.

A Live contou também com a participação do deputado estadual Wagner Felipe, da Assembleia Legislativa do Acre. Ele destacou que o Poder Legislativo do Acre está há cinco meses com sessões online. "Nesse período, conseguimos uma alta produtividade e a participação de quase 90% dos parlamentares", comemorou.

Para o deputado Raimundo Santos, "esta alta produtividade é uma realidade em todos os parlamentos, acredito que nunca se teve uma produtividade tão alta como agora, com as sessões remotas".

Ele explicou que no Pará, por causa das grandes distâncias e dificuldades de acesso, era comum que os deputados não conseguissem visitar suas bases e retornarem a tempo para as sessões, que acontecem na sede do Legislativo, em Belém."Essa dificuldade foi minimizada com o uso das ferramentas da internet", avalia.

O ouvidor geral da Alepa destacou que além das Sessões Ordinárias, também foi mantida a rotina de reuniões de comissões e de audiências públicas. "Exemplos disso são as diversas reuniões da Comissão de Saúde com prefeitos e secretários municipais de saúde; as audiências públicas promovidas pela Comissão de Finanças e as reuniões permanentes da Comissão de Constituição e Justiça, algumas dessas atividades com participação da sociedade", destacou.

Mas, para ele, esses avanços são embrionários. "Conseguimos inovar com a tecnologia, mas ainda é preciso avançar para garantir de fato a participação da sociedade, porque a transparência faz parte da democracia participativa, e essa rotina de atividades remotas é o nosso novo normal", afirmou o deputado.

Mesmo com o retorno das Sessões em plenário neste mês de agosto, Raimundo Santos lembrou que as reuniões são semi presenciais, com parte dos parlamentares ainda conectados via internet.

Fiscalização – O deputado federal Roberto de Lucena questionou os representantes dos parlamentos estaduais sobre como vem sendo feita a fiscalização das ações de combate ao coronavírus.

O deputado Raimundo Santos explicou que, logo no início da pandemia, a Alepa se preocupou em aprovar o reconhecimento do estado de calamidade pública no Pará, estendido aos municípios. Além disso, foram criadas duas comissões especiais. "A primeira comissão, composta pelos deputados, fiscaliza as ações do Governo na aplicação dos recursos para o combate à pandemia; já a segunda comissão acompanha os municíios, até d eforma bem didática, para ajudar os gestores no cumprimento de suas obrigações legais. O importante é que assim, pudemos garantir à sociedade as informações necessárias sobre como os recursos estão sendo aplicados", avalia

A Live foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no Youtube, que conta com 412 mil pessoas inscritas. "Esta Live é a tribuna da democracia nesse momento", concluiu o deputado Raimundo Santos.