"Essa proposta é muito boa, principalmente aqui, para a nossa região de Barcarena, que precisa de muito apoio no setor da pesca. Às vezes a gente pesca à noite, precisamos ter segurança" O relato é de Vanderlei Teixeira, 35 anos, pescador artesanal do município de Barcarena. 

 

Vanderlei é um dos milhares de pescadores no Estado do Pará que podem ser beneficiados com a criação da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura. A criação da Comissão foi aprovada por unanimidade entre os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, ainda no primeiro semestre de 2020.

 

De iniciativa do deputado Orlando Lobato, que também é presidente da Federação dos Pescadores do Pará (Fepa), a comissão técnica será permanente, aumentando o número das atuais 15 para 17 comissões instituídas na Assembleia Legislativa do Pará. 

 

 

As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos por grupos de parlamentares indicados de acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis.

 

A localização geográfica privilegiada do Pará é determinante para a imensa vocação da pesca e aquicultura, fato que coloca o Estado como o maior produtor nacional de pescados na modalidade artesanal. O setor emprega cerca de 300 mil trabalhadores e assume papel fundamental na economia estadual, na geração de emprego e renda e na produção de alimentos.

 

A piscicultura é o segundo mais importante segmento das exportações de pescado do Brasil, representando quase US$ 12 milhões (4% do total), em 2019. Nesse contexto, a produção do Pará totaliza, em média, 700 mil toneladas de pescado ao ano. Os dados são do Anuário Peixe BR de Piscicultura 2020.

 

Competência 

 

É de responsabilidade da Comissão discutir e apreciar Projetos de Lei; emendas, dar parecer sobre proposições relacionadas à área; promover estudos e políticas públicas  relativos ao setor; acompanhar as atividades do Governo e Secretarias de Estado que estejam alinhadas com o setor, entre outras atribuições.

 

"Com a criação dessa Comissão, pretendemos instalar um fórum, uma grande ferramenta de debates propositivos para políticas públicas que vão ao encontro dos trabalhadores da pesca, que estão espalhados em diversas regiões do nosso Estado. Precisamos focar na melhoria da qualidade de vida desses trabalhadores com as políticas publicas, tanto de ordenamento, quanto na fase de comercialização", pontua o deputado Orlando Lobato.  

 

 

"Nós, do segmento, ficamos muito felizes com a criação dessa Comissão. Sabemos que é algo histórico, que nunca aconteceu, e através da solicitação do deputado Orlando Lobato, atendendo às demandas do setor, foi criada essa Comissão, que sem dúvidas vai ajudar muito a fomentar a produção do pescado no Estado", destaca  Efraim Miller, Presidente da Colônia de Pescadores Z-62 do município de Breves, e vice-presidente da Federação dos Pescadores do Pará ( FEPA).