A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa reuniu nesta segunda-feira (28.09) com um grupo de mulheres de Marabá, para discutir políticas públicas que venham atender as necessidades do público feminino na região.

O encontro, realizado na Sala Vip, contou com a presença da procuradora,  deputada Professora Nilse Pinheiro, que ouviu atentamente às reivindicações da pauta. Entre elas, destacam-se: a construção de creches em tempo integral, instalação de uma Vara Especializada da Mulher, desmembramento da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), que hoje funciona em conjunto com a Delegacia de Polícia Civil; e que seja estabelecido plantão de 24 horas, além da instalação da Casa da Mulher Brasileira e agilidade nos processos judiciais envolvendo acusados em crimes de feminicídio.     

De acordo com a conselheira Socorro Waladares Costa, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Marabá (ACAVIM), existem várias pautas necessárias que as mulheres ainda precisam ser amparadas. Ela ressaltou  que a Procuradoria da Mulher na Alepa é um espaço que vem fortalecer o debate e dar voz às mulheres do Pará.

“A gente trouxe também a pauta do feminicídio, para que a justiça tenha um olhar  mais efetivo para essas questões e que venham solucionar. A gente está aqui nessa luta juntamente com Alepa, que através da deputada, abriu as portas pra nós, e a gente sente que é uma deputada que realmente tem essa preocupação com a causa da mulher e isso nos fortalece. Hoje, a gente sente que temos uma voz aqui dentro”, reiterou Socorro. 

  

Durante a reunião, a professora e advogada Wilma Lemos, titular do Conselho Municipal da Mulher em Marabá e Vice-presidente da Mulher Advogada da Mulher da Subseção da OAB na região, emocionou a todos, com seus relatos sobre o assassinato da filha Dayse Dyana Sousa e Silva, de 35 anos, ocorrido em março de 2019 em Parauapebas. O acusado é o próprio esposo da vítima, Diógenes Samaritano, de 37 anos.

Segundo Wilma Lemos, agilidade nos processos e justiça são as suas principais reivindicações.

“Nós viemos em busca de apoio e aqui encontramos o apoio com a deputada Nilse Pinheiro, queremos que o olhar do promotor público esteja diretamente ligado aos processos que ocorrem o feminicídio, porque o que acontece, é que esses processos estão parados por algum advogado de defesa, para que ele não ande, e aí entra-se com o remédio constitucional “habeas corpus”, onde ele vai justificar que o tempo ultrapassou, por causa da procrastinação processual. Então nós queremos é justiça”, reivindicou. 

Para Rebeca Hesketh, Secretária Legislativa, as demandas apresentadas pelas mulheres poderão ser incluídas no orçamento através de emendas parlamentares para transformá-las em políticas públicas eficazes.

“O orçamento do Pará para o exercício de 2021 vai ser dado entrada na Alepa dia 30 de setembro, e as políticas públicas para as mulheres da região de Marabá, se ainda não estiverem postas no orçamento do Estado, as deputadas poderão apresentar emendas para que as políticas públicas sejas efetivadas na região de Marabá e Carajás, com inclusão de programas que possibilitem um trabalho mais dinâmico voltado para a mulher daquela região”, informou.

A titular da Procuradoria da Mulher, Nilse Pinheiro, disse que a principal função é ouvir os anseios das mulheres e fazer com que essas reivindicações sejam concretizadas.

 “Estamos aqui juntas nesse propósito de discutir politicas para as mulheres. É uma agenda, resultado de um encontro que tive recente em Marabá. A procuradoria vem desenvolvendo a função de ouvir as mulheres por regiões e começamos por Marabá, a pedido da vereadora Priscila Veloso, que é presidente da Comissão de Direitos da Mulher, com o objetivo de apresentar e detalhar o trabalho da Comissão, e também de outras instituições que compõem a rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher. Daqui, vamos fazer os encaminhamentos para avançarmos nas pautas apresentadas em favor dessas mulheres”, destacou Nilse Pinheiro.

A programação ainda incluiu visitas à Sala Eneida de Moraes, espaço onde funciona a Procuradoria; reunião com o promotor Franklin Lobato, para conhecer a rede de proteção às mulheres e reforçar o pedido de instalação de uma Vara Especializada à Mulher e maior celeridade no caso de feminicído envolvendo a jovem Dayse Dyana Sousa e Silva.

Também participaram de audiência com a deputada federal Elcione Barbalho, para solicitar o funcionamento da Deam 24h. 

A reunião contou com a presença de representantes da sociedade civil do município, como Sueli Pianho - diretora da ACIM e coordenadora do Projeto Mulheres;  Quelma Gonçalves -  executiva de relacionamento da Associação Comercial e Industrial de Marabá e coordenadora do Projeto Mulheres Acim em Ação; Lady Anne de Souza, Vice - Presidente em exercício do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher;  Kellen Noceti Servilha Almeida - Presidente em exercício do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher; Márcia Jorge - coordenadora de Integração de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).