19ª Legislatura 2019 - 2022

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Divisão de Expediente centraliza os processos da Casa

23/11/2020 10h31 - Atualizada em 23/11/2020 11h28
Por Syanne Neno - AID - Comunicação Social

A Divisão de Expediente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará é considerada o "coração da Alepa", no que diz respeito ao processo legislativo. Quando o projeto entra na Casa, ele vai para o protocolo geral ou para presidência, mas o início da tramitação é na Didex. Lá ele chega, é autuado e recebe um número, podendo ser um projeto, um decreto, ou uma emenda constitucional.

A partir daí o projeto começa a tramitar dentro das normas do regimento interno. Primeiro vai para a apreciação da Comissão, depois ele retorna pra Didex e eles mandam para uma outra Comissão, se for necessário. Finalizada a tramitação do projeto, ele é colocado em pauta do plenário para apreciação dos deputados.

Somente neste ano de 2020, até o final do mês de setembro, foram encaminhados mais de 370 projetos, além de requerimentos e moções. "Me sinto honrado por trabalhar aqui, dando encaminhamento a processos que ajudam a transformar a vida de tantas pessoas. Meu momento mais especial foi durante a elaboração da Constituição Estadual de 1988. Como advogado, aquele momento foi minha grande escola. Tenho muita gratidão à Alepa", destaca Paulo Santos, chefe da Divisão de Expediente há mais de 10 anos.

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