Atendendo ao Ato da Presidência nº 04/2021, que nomeia os membros das Comissões permanentes da Assembleia Legislativa (Alepa), foi instalada, na tarde desta quinta-feira (25/02), a Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente que será presidida pela deputada Ana Cunha, para o biênio de 2021 a 2023.

O Projeto de Resolução que deu origem à comissão foi o de n° 04/2020, de autoria da deputada Nilse Pinheiro, Procuradora Especial da Mulher e Primeira - Secretária na Alepa. A Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa irá fiscalizar programas governamentais e debater programas de apoio à primeira infância, criança e adolescente em situação de risco. Foi instituída em 20 de maio de 2020 e tem como meta ser um instrumento na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e dar visibilidade às questões típicas da infância e adolescência no estado do Pará.

As crianças e os adolescentes necessitam de proteção para o pleno desenvolvimento humano e social, assim, cabe ao Estado zelar para que as crianças e adolescentes se desenvolvam em condições sociais que favoreçam a integridade física, liberdade e dignidade. Deve-se ter o devido entendimento sobre a necessidade de conscientização e soluções, e, sobretudo, contar com a ajuda destes no sentido de erradicar as dificuldades sociais na juventude, Isso poderá impulsionar, para a sociedade como um todo, a responsabilidade e o compromisso com a causa.

Na abertura de instalação da Comissão, a deputada Ana Cunha, levada ao cargo por unanimidade disse que a Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa sempre foi um sonho e que ela é fundamental. "Essa comissão é essencial na proposição de orçamento e nas ações do governo, mais que nunca, ela vai debater, discutir demandas relacionadas à primeira infância, criança e adolescente. A comissão deve ser o alicerce do Estado do Pará daqui alguns anos. A infância, a criança e o adolescente devem ser trabalhados para uma boa formação daqui a 10, 15 anos. Faremos nosso trabalho focado nestes desafios", disse.

"Sei que haverá ações importantes, a deputada Ana Cunha e demais membros farão um bom trabalho sobre uma temática tão necessária para o estado do Pará. Todas as comissões são significativas para o bom andamento do parlamento estadual", falou o deputado Igor Normando, presidente da Comissão de Fiscalização, Financeira e Orçamentária da Alepa (CFFO-Alepa).

A Comissão é baseada nos direitos das crianças e adolescentes e fortalecimento das política publicas já existentes. Os programas e projetos realizados pela Comissão irão ajudar com o nosso trabalho com o Governo do Estado. Os parlamentares que integram a Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa são os deputados:

Titulares: Ana Cunha - presidente, Michele Begot -Vice-presidente, Dilvanda Faro, Alex Santiago, Chamonzinho, Diana Belo e Jaques Neves.

Suplentes: Victor Dias, Paula Gomes, Dirceu Tem Caten, José Maria Tapajós, Renilce Nicodemos, Fábio Freitas e Igor Normando.