O deputado Carlos Bordalo foi reconduzido ao cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDHDC-Alepa) para o biênio de 2021/2023. O parlamentar assumiu o cargo novamente na última quarta-feira (24), na sala Vip. No mesmo momento, foram definidos a vice-presidente e demais membros.

Deputado Carlos Bordalo

O presidente Carlos Bordalo falou que o trabalho da Comissão continuará garantindo o que de fato é direto à população. "Nosso trabalho é para dar voz aos que não têm oportunidade de serem ouvidos. As ações exercidas pela Comissão são uma demonstração do respeito, direito que o ser humano tem, já que é uma garantia de direito prevista em Lei", falou o parlamentar.

A comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa tem como meta realizar simpósios, debates e estudos acerca dos direitos da pessoa. Promover a divulgação dos direitos através de conferências, exposições e seminários na Alepa, instituições de ensino, clubes, associações de classe e sindicatos, por intermédio de seus integrantes, também são  responsabilidades da comissão.

As investigações nas áreas de graves conflitos fundiários e violações aos direitos humanos para obter esclarecimentos e propor providências e soluções aos órgãos competentes são temas crescentes dentro da Comissão. Um dos mais recentes casos é a morte da liderança indígena Isac Tembé, morto em 12 de fevereiro, no município de Capitão Poço.

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor é uma das Comissões permanentes da Alepa e é constituída por sete deputados membros titulares e sete membros suplentes. Todas as atribuições e competências da Comissão estão expressas no Regimento Interno da Casa.

Em 2020, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa esteve diante de grandes desafios. De fevereiro até o final de março, desenvolveu ações importantes no sentido de instituir uma frente de trabalho com a participação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, do Ministério Público Estadual e do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, que objetivou uma parceria para a construção de uma Resolução do Conselho Nacional de Direitos Humanos que tratava especificamente sobre uma agenda de "Proteção Contra Deslocamentos Compulsórios", como consequência do processo de instalação de grandes projetos de infraestrutura, mineração ou agronegócio no Estado do Pará.

Os membros da Comissão são:

Titulares - deputados Carlos Bordalo, Ozório Juvenil, Adriano Coelho, Ana Cunha, José Maria Tapajós, delegado Nilton Neves e Orlando Lobato.

Suplentes - deputados Dirceu Ten Caten, Chamonzinho, Toni Cunha, Cilene Couto, Dr. Jaques Neves, Renilce Nicodemos e Igor Normando.