Com o objetivo de discutir políticas de qualificação para mulheres, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) reuniu nesta segunda – feira (03.05), no plenário Newton Miranda, com representantes do Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Pará (UFPA) e Escola do Legislativo da Alepa, para apresentar proposta do curso de pós – graduação na área de Direitos da Mulher.

O curso pretende abordar em sua grade curricular questões que envolvem a temática do universo feminino, principalmente no que se refere à violência contra a mulher.  

Deputada Nilse Pinheiro

Na ocasião, a deputada Professora Nilse Pinheiro, titular da Procuradoria, ressaltou a importância do projeto de capacitação para atender mulheres e profissionais que trabalham no combate à violência feminina. “Estamos trabalhando justamente na questão de uma especialização, numa pós-graduação em Direitos da Mulher. Também tivemos a oportunidade de pautar, inclusive, outros cursos de pós graduação por intermédio de convênios com instituições, tanto de Portugal como da Espanha. E vamos trabalhar isso, juntamente com a Escola do Legislativo e UFPA. Hoje, o nosso foco é trabalhar violência contra a mulher e precisamos ter esse conhecimento especializado”, justificou Nilse Pinheiro.

Promotor Franklin Lobato

O Promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Dr Franklin Lobato, enfatizou que o projeto de qualificação vai debater temáticas de maior relevância na sociedade e possibilitar a capacitação de mulheres para o mercado. “É preciso ter planos para que as mulheres sejam qualificadas para ter a inserção da mulher no mercado de trabalho. Essa reunião tem o objetivo de mostrar que estamos unidos pela mulher. Entendemos que é interessante fazermos uma pós-graduação em Direitos da Mulher, porque hoje os temas mais importantes que estão sendo tratados pela sociedade paraense são  justamente sobre o direito da mulher. Questões como feminicídio, violência contra a mulher, direitos humanos, direitos fundamentais da mulher são importantíssimos na nossa sociedade”, disse.

O promotor afirmou que a escolha do curso é resultado de várias reuniões com universidades de todo Pará. “Mediante isso, fizemos inúmeras reuniões com as universidades. Convidamos todas as universidades e fizemos um esboço do que seria esse curso de pós - graduação. E esse esboço já está nas mãos do Procurador Geral do Estado”, informou.

A Escola do Legislativo é parceira no projeto. Tendo a missão de ofertar cursos de capacitação, qualificação e aperfeiçoamento para servidores da Casa de Leis, a diretora da Escola, professora Betânia Fidalgo, falou sobre a novidade. “Estamos inovando, trazendo um curso de especialização voltado só para a temática da mulher, não só a violência, não só dos direitos da mulher, mas a temática da mulher voltada  para os direitos humanos, direitos fundamentais. Enfim, para que a sociedade, homens e mulheres possam compreender, se especializar e, dessa forma, possamos tirar a estatística triste do Pará, do Brasil contra a violência da mulher”, afirmou.

Bethânia Fidalgo

“A Escola do Legislativo vai se engajar junto com a Procuradoria da Mulher e Ministério Público, para que nós possamos criar aqui, efetivamente, uma cultura de capacitação e que todas as casas legislativas do estado do Pará possam discutir a temática e trabalhar a promoção de políticas públicas”, concluiu Betânia Fidaldo.

O curso de Direitos da Mulher será coordenado e certificado pela UFPA, através do Instituto de Ciências Jurídicas, seguindo todo trâmite estabelecido pela universidade.

 Luanna Tomaz

Luanna Tomaz, coordenadora do curso na UFPA, destacou o trâmite para aprovação da especialização.  “Recebemos a proposta de algumas temáticas e estou no aguardo da disposição de interesses para que a gente possa avançar no processo”, pontuou.  

Após ser implantado, o curso vai destinar vagas para atender cotas femininas de quilombolas, refugiados, indígenas e pessoas com carências financeiras.  

Outro assunto discutido em pauta foi o lançamento do livro de poesias com temas de violência feminina, organizado pelo Ministério Público em parceria com a Procuradoria da Mulher. A previsão para o lançamento da primeira edição será em agosto deste ano. Também foi abordado a elaboração do plano de trabalho da Mulher 2021.

Por medidas de segurança, o encontro aconteceu de forma híbrida. Participaram remotamente as deputadas e subprocuradoras da Mulher, Dra Heloísa Guimarães e Michele Begot, e a coordenadora de Integração de Políticas para as Mulheres da Sejudh, Márcia Jorge; além de professores universitários.