Audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização, Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na tarde desta quarta-feira (26) no auditório João Batista, foi a oportunidade para a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD) apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO/2021 e os relatórios que mostram as metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2021. A reunião ocorreu de maneira semipresencial e presidida pelo deputado Igor Normando, presidente da CFFO.

Segundo notas explicativas da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA, os demonstrativos apresentados foram aprovados pela portaria nº 375, de julho de 2020 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os demais demonstrativos da execução orçamentária foram divulgados conforme solicitação informal do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA).

O balanço orçamentário e as demonstrações da execução orçamentária, referem-se exclusivamente aos orçamentos fiscal e da seguridade social dentro da administração pública estadual.

Deputado Igor Normando

"O plano de metas e as informações necessárias para a população do Estado foram citadas pelo trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD) e Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA). Esse momento foi de apresentação de contas, e com base no que foi discutido, teremos um diálogo para apresentação de emendas e assim, realizar ações voltadas para a área da educação, saúde, saneamento, segurança pública em todas as regiões do Pará", disse o deputado, Igor Normando.

Para mais informações, acesse o site www.sefa.pa,gov.br